Com a pandemia de Coronavírus em 2020, diversos setores foram impactados, inclusive o Poder Judiciário. A necessidade de distanciamento social e outras medidas para o controle do vírus exigiram adaptações, como a utilização sistematizada das audiências virtuais trabalhistas.
As audiências presenciais passaram, então, a ser realizadas à distância, em plataformas de videoconferências. Porém, esse novo modelo também sofreu alterações ao longo deste tempo, chegando agora às audiências híbridas. Você conhece o conceito?
Para uma atuação jurídica de qualidade, independentemente do seu papel no processo, é essencial entender esse modelo. Então continue a leitura e aprenda sobre a audiência virtual trabalhista híbrida e como participar de modo eficaz!
Qual é a situação da audiência trabalhista virtual e como surgiu o modelo híbrido?
A audiência virtual trabalhista no modelo híbrido surgiu para criar um meio-termo entre as alternativas presenciais e virtuais. Ou seja, é possível que alguns partícipes estejam presentes na sala de audiência , enquanto outros participarão por meio de videoconferência.
Essa modalidade tem sido aplicada pelos tribunais como parte do processo de retomada das atividades normais. Assim, cada órgão tem regras específicas sobre o funcionamento desse tipo de audiência e a sua aceitação.
Vale saber que, devido ao cenário atual, a tendência é de que audiências permaneçam sendo feitas no modelo totalmente virtual e que somente as mais complexas, ou aquelas em que ainda haja dificuldade de acesso tecnológico, passem a ocorrer no modelo híbrido ou presencial.
Quais são os benefícios da audiência virtual trabalhista híbrida?
É possível visualizar benefícios. Em especial, suprir a falta de recursos tecnológicos dos envolvidos, sejam partes , sejam testemunhas.
Além disso, como é possível que algumas partes compareçam presencialmente, enquanto outras participam por videoconferência, evita-se a suspensão do processo. Logo, há menos riscos de atrasos no andamento dos processos como um todo — preocupação recorrente entre clientes e advogados.
Quais são as principais mudanças trazidas pelo modelo?
Primeiro, há a necessidade de autorização, em que o advogado deve solicitar a realização da audiência no modelo misto. Geralmente, é exigida a concordância das partes com o modelo.
Em muitos tribunais o modelo é voltado exclusivamente para situações relacionadas a dificuldades tecnológicas, como , por exemplo, no TRT da 1ª Região. De fato, para uma participação eficaz, é preciso ter equipamentos adequados, uma conexão de qualidade e conseguir organizar o escritório para receber e fornecer espaço a todos os participantes da audiência. O modelo híbrido supre a carência dos denominados “excluídos” ou “hipossuficientes” tecnológicos.
Em outros tribunais, contudo, o modelo pode estar atrelado também a questões relacionadas à incomunicabilidade na oitiva das testemunhas. Isto porque uma preocupação comum gerada pelo modelo telepresencial é a possibilidade de que elas sejam de alguma forma instruídas pelas partes ou, até mesmo, contarem com documentos que serão lidos durante o seu depoimento.
Assim, nesse modelo ficaria resguardada a necessidade processual de que uma testemunha não acompanhe o depoimento da outra, pois haveria a efetiva separação das testemunhas, de modo que elas não tenham acesso aos demais depoimentos.
Como o advogado pode garantir uma atuação eficaz?
Certamente, os advogados sofreram grandes impactos com todas essas mudanças. Afinal, nas audiências feitas exclusivamente à distância caberia a eles garantir que o cliente e suas testemunhas tenham as ferramentas necessárias para participar do ato processual virtual.
Porém, existem algumas dicas que ajudam a garantir uma atuação eficaz para o advogado. Veja quais são:
- ter um computador ou notebook de qualidade;
- contar com webcam, microfone e fones de ouvido;
- ter acesso à internet com uma conexão de qualidade;
- utilizar navegadores homologados — geralmente o Google Chrome ou o Microsoft Edge;
- instalar o aplicativo utilizado para videoconferência — plataforma Zoom, no caso das audiências trabalhistas.
- criar um ambiente adequado para todos os participantes da audiência;
- viabilizar espaços para isolar as testemunhas, se for o caso.
Também é fundamental manter o cadastro atualizado no site do tribunal, para que seja possível receber os comunicados a respeito da audiência. E, muito importante, converse antes com o cliente e com as testemunhas para ensinar todos os procedimentos que devem ser observados. Efetue testes de áudio, vídeo, formas de ingresso, acesso aos links, tudo antes de entrar na sala de audiências virtual.
Isso ajudará a evitar problemas técnicos e outras dificuldades quando você precisar participar das audiências por videoconferências. Domine o seu espaço virtual.
Conclusão
Como você aprendeu, a audiência virtual trabalhista híbrida traz um modelo mais flexível, unindo os procedimentos presenciais e por videoconferência. No entanto, ainda é essencial se preparar corretamente e aplicar as boas práticas para que a sua atuação seja eficaz e favoreça o andamento do processo. Para se manter atualizado nesse novo modelo processual virtual que veio para ficar, você também pode fazer cursos jurídicos especializados. Interessou-se em continuar advogando com eficiência? Então conheça a PM Cursos e invista na sua carreira!
